Encontro Municipal de Conselheiros em João Pessoa

Uma intensa discussão sobre o papel dos conselhos de direito no controle social das políticas públicas no município marcou o I Encontro Municipal de Conselheiros de João Pessoa, que aconteceu no último dia 25, na Casa dos Conselhos da capital, através do Projeto Claim.
Ao todo, compareceram cerca de 20 conselheiros, que aprovaram a promoção de um momento formativo específico para eles e avaliaram que outros encontros são necessários. Eles aprovaram a oportunidade de estarem reunidos em um mesmo espaço e de poderem se conhecer melhor.


Com a assessoria da coordenadora da Pastoral do Menor, Cristina Chaves, o encontro que ajudou os conselheiros a conhecerem a importância histórica de seus papéis dentro da sociedade democrática. Como também aconteceu no Encontro de Bayeux, Cristina deu ênfase à necessidade de se trabalhar sempre em parceria com a comunidade, buscando compreender suas reais necessidades e lutando pela efetivação dos direitos.O próximo Encontro Municipal de Conselheiros Setoriais promovido por Claim acontecerá em Sapé, no mês de novembro.

Educadores de Claim discutem eqüidade de gênero

Discutir as relações de gênero e o conceito de eqüidade a partir das suas próprias experiências foi o desafio vivido pelos educadores do projeto Claim na última sexta-feira, dia 26, e lançado pela facilitadora da oficina de gênero Lígia de Freitas.


A proposta era fazer com que os participantes fizessem uma reflexão sobre a forma como eles mesmos encaram a questão de gênero no seu cotidiano para que a mudança na postura começasse a partir deles. A partir desta mudança, os educadores estarão capacitados a contribuir para a construção dos planos de ação das comunidades em que atuam de forma que eles respeitem a questão – com suas diferenças, mas sempre buscando a eqüidade.

Indicadores de Qualidade em Educação

Em toda a Paraíba, menos de um milhão de pessoas estão matriculadas na escola até o ensino fundamental – as 968.530 matrículas efetuadas em 2007, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representam cerca de 70% da população paraibana com até 19 anos. Ou seja, três em cada dez paraibanos em idade escolar ainda está fora da escola, um desafio grande, mas que revela que largos passos já foram dados na direção da universalização do acesso à escola. Mas já temos a educação que queremos?

Avaliar apenas os números apresentados pelos órgãos oficiais pode ser pouco. Mesmo quando se observa o resultado da Paraíba no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007, quando a 3ª série do ensino médio no estado obteve média 3,2 na rede pública e privada, a preocupação não cessa. O resultado é acima dos 3,1 previstos como meta para o desempenho em 2009, mas ainda está muito aquém do que se deseja, principalmente em se tratando os alunos que estão nas escolas públicas.

Mas que tipo de parâmetro pode ser utilizado para verificar se a quantidade de alunos matriculados corresponde à qualidade que se espera da educação oferecida por uma escola? Pensando em ajudar a sociedade e a refletir melhor sobre este tema, um grupo de entidades (Unicef, Inep, Ação Educativa e o Ministério da Educação) lançaram em janeiro do ano passado a publicação “Indicadores da Qualidade na Educação”, que propõe algumas questões que podem lançar luzes sobre o problema.

Para ajudar os educadores do projeto Claim a discutirem com suas comunidades a questão da qualidade na educação, o blog do projeto inicia a partir da próxima segunda-feira, dia 6, uma série sobre estes indicadores. Serão sete semanas tratando das sete dimensões apontadas na publicação:

- Ambiente educativo
- Prática Pedagógica e Avaliação
- Ensino e Aprendizagem da Leitura e da Escrita
- Gestão Escolar Democrática
- Formação e Condições de Trabalho dos Profissionais da Escola
- Ambiente Físico Escolar
- Acesso e Permanência dos Alunos na Escola

Para quem tem interesse de ter acesso ao material completo, ele está disponível para download no site da Ação Educativa.

ODM 8 - Todos pelo Desenvolvimento

Muitas vezes a solução de um problema pode servir de resposta para outros, principalmente quando pessoas, escolas, governos, sociedade civil, empresas e organizações sociais trabalham juntas – e por isso reunir forças em nome do desenvolvimento é um dos Objetivos do Milênio. O trabalho voluntário é um caminho, quase sempre realizado em parceria. Um bom exemplo de parcerias são as realizadas entre escolas, em que professores e alunos compartilham idéias, espaço e muita criatividade em projetos de voluntariado educativo.

Mas esta não é a única solução possível e necessária, já que todos os outros objetivos exigem de cada cidadão um pouco de esforço. Se pensarmos grande, o Brasil, por exemplo, foi o principal articulador da criação do G-20 nas negociações de liberalização de comércio da Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio e também tem se destacado no esforço para universalizar o acesso a medicamentos para a Aids. O país é pró-ativo e inovador na promoção de parcerias globais usando a Cooperação Sul-Sul como veículo. Mas se observamos bem nossa rotina, encontraremos formas de também ajudar com ações menores.

Na Paraíba, um caminho para saber como pode-se ser um voluntário é o Centro de Voluntariado do Estado, uma entidade que está espalhada pelo Brasil e que tem como missão “Promover o voluntariado transformador contribuindo para o bem comum e a construção de um mundo melhor”. O contato com a CV pode ser feito através dos seguintes telefones:

(83) 9342-2277(83) 3214-8585 (83) 9342-2277(83) 9985-2725

Ou pelos e-mails: angeluce@terra.com.br e jjoaquimvirgolino@oi.com.br

O Instituto Faça Parte, que também incentiva o voluntariado, sugere algumas ações:
* Produzir o jornal da escola e comunicar para todos o que já está sendo feito - nada melhor do que compartilhar experiências;
* Organizar o grêmio da escola que pode desenvolver atividades como inclusão digital e outros cursos para geração de renda;
* Escolher temas de interesse comum e promover encontros com a comunidade - é fundamental continuar aprendendo coisas novas sempre;
* O sucesso de um projeto de voluntariado depende das pessoas envolvidas e das parcerias realizadas. Convide amigos, pais, professores, empresas e instituições a participarem. Enquanto o seu grupo faz uma ação, muitos outros também estão fazendo a sua parte.

ODM 7 - Garantir a Sustentabilidade Ambiental

A Paraíba é o Estado brasileiro com maior nível de desertificação, segundo dados da Organização Não-Governamental Internacional Greenpeace. O relatório "Mudanças de clima, mudanças de vida” indica que 29% do território paraibano está comprometido, afetando diretamente mais de 653 mil pessoas. Se não houver uma ação de recuperação urgente, em 20 anos as regiões do Cariri e do Seridó paraibanos poderão se tornar desertos no meio da Paraíba segundo especialistas.

O problema comprova que a questão do aquecimento global está muito mais perto de nós do que se pode imaginar ao ver o noticiário. Apesar de o Brasil ter aproximadamente 12% de toda a água doce do planeta, 22 milhões de pessoas não têm acesso a água de boa qualidade no país. A água é um recurso natural renovável: rios, lagos e lençóis subterrâneos são capazes de repor seus suprimentos, desde que a humanidade não os esvazie rápido demais ou os contamine.

O desmatamento, o desperdício de água e a produção excessiva de lixo são alguns dos problemas mais graves enfrentados pela humanidade hoje e todas elas colaboram para situações como a desertificação – mas também para a queda na qualidade do ar, a redução das fontes de água limpa e o calor que assola os grandes centros urbanos.

Por tudo isso, a qualidade de vida, o respeito ao meio ambiente e a sustentabilidade são o foco do sétimo Objetivo do Milênio, que pretende provocar uma mudança e tanto na cultura humana até 2015: até lá, cuidar do meio ambiente deverá fazer parte de nosso dia-a-dia.

Para garantir a participação da população no alcance desta meta, o Instituto Faça Parte sugere as seguintes ações:

* Fazer campanhas de uso racional de água e energia;
* Plantar árvores na escola é uma ótima maneira de cuidar da natureza;
* Plantar árvores nas ruas também é importante, porém é preciso pedir licença à prefeitura e aos moradores;
* Implementar a coleta seletiva na escola e no bairro e divulgar o benefício de produtos biodegradáveis ou recicláveis;
* Realizar mutirões de limpeza e rearborização de praças, rios e lagos.

ACUB faz visita à ACNV, em Sapé

A equipe da Associação Concern Universal Brasil fez, na manhã de ontem, dia 11, uma visita à cidade de Sapé, onde funciona uma das entidades parceiras do Projeto Claim no Brasil, a Associação Comunitária Nova Vida (ACNV). A visita tinha como propósito reencontrar a equipe da entidade e ver in loco como anda a comunidade atendida pelo projeto.

Um problema recorrente em Sapé, o esgoto a céu aberto corre até mesmo na lua ao lado do posto de saúde que atende à comunidade de Vargem do Rato.

O acúmulo de lixo em terrenos baldios e no leito de córregos também é um problema com que as crianças têm que conviver.

A ACNV oferece educação infantil às crianças da região, serviço que é dificitário no município.

A creche da entidade também é a única opção para mães que trabalham fora e não têm com quem deixar seus filhos pequenos.

"Mexer" com as pessoas que estão ocupando uma das cadeiras dos conselhos setoriais do município de Bayeux e provocá-las para uma atuação mais efetiva e articulada com a comunidade. Este foi um dos objetivos alcançados com a realização do I Encontro Municipal de Conselheiros Setoriais de Bayeux, realizado no dia 27 de agosto através do projeto Claim.

Apesar de nem todos os conselheiros terem comparecido à promoção, a técnica da Pastoral do Menor, Themis Gondim, avalia que a participação foi muito positiva para fazê-los sair da posição de "figurantes". "E eles se sentiram privilegiados de terem participado deste primeiro momento, sugerindo que outros encontros deste porte sejam realizados, já que não há espaços de formação para os conselheiros dentro do município", observa.

O encontro contou com a assessoria da coordenadora da Pastoral do Menor, Cristina Chaves, que ajudou os conselheiros a compreenderem melhor o papel dos Conselhos como espaços de controle social. Além disso, Cristina deu ênfase à necessidade de se trabalhar sempre em parceria com a comunidade, buscando atender a suas necessidades reais e lutando pela efetivação dos direitos.

O próximo Encontro Municipal de Conselheiros Setoriais promovido por Claim acontecerá em João Pessoa, no dia próximo 25 de setembro.

Educadores conhecem a Lei de Diretrizes e Base em oficina de Claim

A trajetória das políticas públicas para a educação foram o fio condutor da Oficina Marco Legal da Educação, promovida pelo Projeto Claim na sexta-feira, dia 29 de agosto, para um grupo de 30 educadores das entidades parceiras. A oficina faz parte da programação de formação para os educadores que atuam no projeto e que lidam diretamente com o público beneficiário e pretende capacitá-los para atuarem como agentes multiplicadores destas informações nas entidades.

Com a assessoria da educadora Ana Gusmão, os educadores conheceram não apenas a legislação (Lei de Diretrizes e Bases), como puderam discutir situações em que ela não é respeitada. "E olha que esta LDB que temos hoje ainda não é aquela que os educadores de todo o Brasil propuseram, já que o texto original era ainda mais avançado e ousado", observou Ana.

A próxima oficina do projeto, que vai tratar das questões de gênero, acontece no próximo dia 26 no mini auditório do Sesi, no Centro de João Pessoa.

ODM 6 - Combater a Aids, a malária e outras doenças

A cada dia, pelo menos um paraibano descobre que é portador do vírus HIV. E este é apenas o número oficial, já que a subnotificação dos casos ainda é um fator que preocupa as autoridades em saúde de todo o Brasil. O público que tem sido mais rapidamente afetado pela Aids são os idosos, mais especialmente as idosas, já que em dez anos o número de mulheres com mais de 50 anos infectadas quadriplicou no país – e o quadro na Paraíba não tem sido diferente. Neste caso, o crescimento tem sido provocado pelo sexo desprotegido, sem camisinha, enquanto entre as crianças infectadas, apenas uma em cada dez não foi contaminada pela mãe durante a gravidez.

Muito além da Aids, muitas outra doenças continuam matando brasileiros todos os anos, a maioria delas perfeitamente evitável com hábitos de higiene, acesso a vacinas e informação ou melhores condições de vida. E por isso combater a Aids, a malária e outras doenças é o sexto Objetivo do Milênio, uma forma de provocar mudanças nas políticas públicas de saúde para que elas sejam mais eficientemente combatidas em todo o mundo.

Para atingir este objetivo, o Instituto Faça Parte sugere algumas ações que podem ser adotadas nos nossos grupos:

* Cuidar de nossa higiene, e incentivar e orientar que outros façam o mesmo;
* No verão, época de epidemias de dengue, fazer visitas domiciliares para mostrar os locais que podem favorecer a dengue;
* Incentivar a população a participar das campanhas de vacinação;
* Fazer campanhas de informação, mobilização e combate à Aids e de outras doenças epidêmicas;
* Fazer levantamento sobre os serviços disponíveis – remédios, postos de saúde, centros de atendimento.

ODM 5 - Reduzir a mortalidade materna

A cada 100 mil mulheres que davam à luz na Paraíba em 2005, 90 morriam por complicações relacionadas ao parto, ao pré-natal mal realizado ou à falta de acompanhamento posterior ao nascimento do filho. O número já era maior do que a média nacional de 75 falecimentos para cada 100 mil partos. Entre os motivos mais apontados para a continuidade do problema estão dificuldades de acesso a transporte e às consultas do pré-natal.

O número nacional em 2005 era 2,1% maior do que registrado em 2000 quando os Objetivos do Milênio da ONU foram lançados, prevendo uma redução de 75% nos casos de morte materna. O Governo Federal, no entanto, justifica que este crescimento está diretamente relacionado com um apuramento no sistema de notificação dos casos, que eram subestimados.

Em entrevista concedida à Agência Brasil em maio deste ano, o coordenador de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, a meta da ONU é muito audaciosa para a maioria absoluta dos países. Isso “porque envolve vários fatores: o aumento da escolaridade e do empoderamento da mulher; a melhoria das condições de saúde, da atenção ao parto e ao nascimento; a qualificação de profissionais; a legislação relacionada a complicações no contexto da violência contra a mulher”.

A redução de 75% tem como referência o índice de 64 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos registrados no país na década de 1990. Isso significa que até 2015 estes casos não devem passar de 16 para cada 100 partos – bem longe dos números apresentados pela Paraíba. Como sugestão de iniciativa que a própria comunidade pode tomar para ajudar a atingir esta meta, o Instituto Faça Parte sugere fazer campanhas sobre:

* Planejamento familiar;
* Prevenção do câncer de mama e de colo de útero;
* Gravidez de risco;
* A importância do exame pré-natal.* Nutrição da mãe e aleitamento materno.