Até que ponto os pais e a comunidade têm acesso às decisões tomadas pela direção das escolas em que os filhos estudam? Esta é uma pergunta chave para quem pretende verificar o nível de qualidade da educação oferecida em uma instituição escolar, já que uma das dimensões apontadas pela publicação Indicadores de Qualidade em Educação é exatamente a gestão escolar democrática. Este item envolve não apenas a participação no conselho escolar, mas também em atividades promovidas pela escola e o conhecimento de como a escola está gastando os recursos que recebe.
Para se ter uma idéia do que este acompanhamento pode evitar, atualmente 20 municípios paraibanos estão até agora sem receber recursos para a merenda escolar porque as verbas estão retidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que não recebeu ainda a prestação de contas relativas ao ano passado. Com uma participação efetiva da comunidade e uma cobrança sistemática para que tudo funcione como previsto, será mais difícil que este tipo de situação se repita.
Além disso, a participação nos rumos da escola é um primeiro exercício de democracia para alunos e seus familiares. Por isso, algumas outras questões podem ser feitas e a primeira delas é se a escola consegue informar toda a comunidade escolar sobre as atividades programadas, inclusive sobre prestações de contas. Uma boa forma de trabalhar é ter um mural em local bem visível, por exemplo.
Criar e fazer funcionar um Conselho Escolar também é uma medida louvável, envolvendo representantes de toda a comunidade escolar, desde os professores, passando por funcionários de apoio, até os próprios alunos e seus pais. Mas este grupo precisa ser capacitado para exercer suas funções e ter acesso às informações sobre a escola, além de ter o poder de definir as prioridades na utilização dos recursos.
Além destes conselhos, uma escola de qualidade também motiva seus alunos a se organizarem em grêmios ou qualquer outro tipo de grupo juvenil e também promove parcerias com outras instituições para financiamento de projetos que não sejam cobertos pelo orçamento ordinário.
A publicação completa dos Indicadores de Qualidade em Educação está disponível para download no site da Ação Educativa.
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