Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre como funciona o ciclo orçamentário, no último sábado, 26, 19 representantes de associações comunitárias, conselhos setoriais e ONG´s, além do Observatório de Políticas Públicas de Bayeux e da comissão do Plano Advocacy do projeto Claim cidade, participaram da continuidade da oficina sobre este tema. Com a assessoria do Instituto Cidades, a atividade promoveu um resgate do que foi visto na oficina anterior, realizada em agosto, abordando também o conceito de políticas públicas, o entendimento destas políticas no município e quais delas não estão sendo efetivadas e exigem mais acompanhamento.
Três temas prioritários foram discutidos: saúde, educação e infra-estrutura, com destaque para o fato de que Bayeux é a segunda cidade paraibana em número de casos de HIV/Aids. O grupo avaliou que é preciso fortalecer o PSF, especialmente no que se refere à prevenção e visitas domiciliares, além das questões relacionadas à ética e ao sigilo profissional. Em relação à educação, o grupo destacou o desvio dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que demonstra a falta de compromisso da gestão, que já foi denunciada pelo Conselho de Educação. Já dentro da questão da infra-estrutura, faltam calçamento, saneamento e praças, apesar do município contar com o quarto maior orçamento da Paraíba.
Como encaminhamento, o grupo vai articular outros atores e atrizes na formação sobre o Plano Diretor, Estatuto da Cidade e Ciclo Orçamentário, tendo em vista que este instrumento já deveria ter chegado à Câmara Municipal para apreciação e votação. Também foi apontado como prioridade realizar ações voltadas para a melhoria da qualidade da saúde, pautando esta discussão com a sociedade.
Três temas prioritários foram discutidos: saúde, educação e infra-estrutura, com destaque para o fato de que Bayeux é a segunda cidade paraibana em número de casos de HIV/Aids. O grupo avaliou que é preciso fortalecer o PSF, especialmente no que se refere à prevenção e visitas domiciliares, além das questões relacionadas à ética e ao sigilo profissional. Em relação à educação, o grupo destacou o desvio dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que demonstra a falta de compromisso da gestão, que já foi denunciada pelo Conselho de Educação. Já dentro da questão da infra-estrutura, faltam calçamento, saneamento e praças, apesar do município contar com o quarto maior orçamento da Paraíba.
Como encaminhamento, o grupo vai articular outros atores e atrizes na formação sobre o Plano Diretor, Estatuto da Cidade e Ciclo Orçamentário, tendo em vista que este instrumento já deveria ter chegado à Câmara Municipal para apreciação e votação. Também foi apontado como prioridade realizar ações voltadas para a melhoria da qualidade da saúde, pautando esta discussão com a sociedade.
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