terça-feira, 30 de junho de 2009

Comissão de Advocacy de Bayeux estuda o orçamento

Compreender como é construído, apresentado, votado e executado o orçamento público de seu município foi o principal objetivo de um grupo de 30 pessoas, entre lideranças comunitárias, representantes de associações e vereadores, que participou de uma oficina sobre o tema no último sábado, 27, na Casa da Menina e do Menino, em Bayeux. A capacitação, promovida dentro do Projeto Claim, contou com a assessoria do Instituto Cidades e com a participação de membros da comissão do Plano Advocacy de Santa Rita.

A partir da atividade, a comissão de Bayeux teve condições de rever seus objetivos e pensar estratégias para que suas propostas para a melhoria da qualidade da educação no município contem com recursos previstos no orçamento de 2010, que ainda não foi votado na cidade. A capacitação terá continuidade no dia 1° de agosto.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Comissões de Advocacy avançam e se articulam com poder público

Os vereadores de Bayeux se comprometeram a participar de uma conversa com a Comissão do Plano Advocacy do projeto Claim na cidade na próxima quinta-feira, dia 2 de julho. O encontro foi provocado e articulado durante uma sessão especial realizada no último dia 18 na Câmara Municipal e vai ser espaço para a construção de uma proposta de segurança pública para a região metropolitana e para propor a constituição de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Bayeux. Além dos oito vereadores confirmados, ainda foram convidados os conselhos de direito e tutelar, além de representantes de serviços como o Cras, Creas e Peti. A reunião vai acontecer na sede da Casa da Menina e do Menino.

Enquanto isso, em Santa Rita o grupo de Várzea Nova vai participar da apresentação do orçamento previsto para a Saúde durante as audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para o próximo dia 9 de julho. O grupo vai preparar cartazes exigindo a ampliação do número de fichas para consultas e outras propostas que ainda estão em discussão. Já na comunidade da Citex, a comissão, acompanhada pelo Centro Comunitário Bom José, pressionou e conseguiu que o serviço de recuperação da barreira,que ameaçava ruir, fosse iniciado pela prefeitura de João Pessoa.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Comunidade de Vindi, na Colômbia, se reúne para defender direito à saúde

Mal assistida pelo sistema de saúde público municipal, a comunidade de Vindi, na cidade de Coello, Colômbia, se articulou através do projeto Claim para buscar melhor atenção médica para a população da zona rural. Através do Direito de Petição, um mecanismo constitucional colombiano para exigir o respeito aos direitos, a comunidade vai realizar uma Brigada de Saúde no mês de julho, oferecendo uma série de serviços como dentista, clínico geral, oftalmologista, recreação e palestras sobre temas relacionados com a saúde. A comunidade espera que o governo apóie a iniciativa, garantindo assim o respeito ao direito fundamental à saúde.

Leia o relato completo.

Ibagué debate direito à educação com 100 crianças trabalhadoras

O trabalho faz parte da rotina de 100 crianças colobianas que foram alvo da ação realizada pelo projeto Claim em Ibagué, no último dia 12. A atividade marcou a celebração pelo Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil e aconteceu através de uma parceria com a prefeitura da cidade onde a Concern Universal Colômbia está instalada. Passando por três estações temáticas, as crianças puderam discutir o direito à educação, como sonhamos a nossa escola e o espaço para ampliar os conhecimentos. Como resultado, os/as participantes reconheceram a importância de continuar com seus estudos para que, no presente, comecem a construir um futuro melhor.

Leia o relato completo.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Primeira vitória das comunidades: Citex é considerada Zeis

As comunidades acompanhadas pelo Projeto Claim estão na reta final da elaboração de seus Planos de Advocacy e já contabilizam os primeiros resultados. O mais significativo é a aprovação da transformação da comunidade Citex, de João Pesoa, em Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Esta já era a bandeira principal da comunidade, que agora sabe que conta com recursos específicos para investimentos em infra-estrutura. O projeto de lei foi aprovado na Câmara Municipal há alguns dias e torna possível a aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento Urbano, formado pela Outorga Onerosa, na comunidade.
Enquanto isso, a comissão continua mobilizada, já que o muro de contenção da barreira da comunidade está ameaçando cair, colocando em risco vários moradores que têm casas abaixo da construção. Os membros da comissão estão articulando a prefeitura para que técnicos das secretarias responsáveis pela obra de recuperação do muro tenham uma conversa com os moradores explicando as razões da demora no serviço.
Já em Bayeux, a articulação com um vereador permitiu a apresentação de um Projeto de Lei que determina a eleição direta como forma de indicação dos diretores das escolas do município, o primeiro passo apontado pelo Plano de Advocacy para a melhoria na qualidade do ensino público na cidade. Para ajudar na concretização do plano, a comissão vai passar por uma capacitação sobre orçamento público, contando com a assessoria de um técnico do Instituto Cidades.
Aliás, essa foi a mesma preocupação dos membros da comissão do Plano de Advocacy de Várzea Nova, em Santa Rita, que vão participar de uma capacitação em conjunto com os conselheiros que estiveram no Encontro Municipal de Conselheiros Municipais da cidade, também promovido por Claim. A atividade está prevista para acontecer em agosto e deve contar com o apoio de algumas secretarias municipais e do Centro Dom Oscar Romero (Cedor).

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Sapé reúne conselheiros e atores chave para formação sobre Direitos Fundamentais

Um debate animado e bastante participativo marcou o momento de formação para conselheiros setoriais e outros atores chave do Projeto Claim em Sapé, no último dia 9. O evento contou com a presença de 36 pessoas entre conselheiros setoriais, tutelares e de direito, agentes de saúde, representantes dos programas da gestão municipal e representantes da comunidade, entre eles três adolescentes. Realizado pela Associação Comunitária Nova Vida, o encontro também contou com o apoio do Ministério Público, que cedeu o auditório do fórum da cidade para a atividade e ajudou a articular os participantes.

Entre os pontos de pauta da conversa estava o papel de cada um no controle social das políticas públicas, mas também houve uma sensibilização para o respeito e garantia aos direitos fundamentais na cidade. Como resultado, os/as participantes se mostraram bastante motivados/as a participar e contribuir nas conferências que estão acontecendo até o final do ano na cidade para eleger prioridades de ação para cada segmento.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Roger mobiliza comunidade no combate à dengue, em defesa da saúde

O direito à saúde ganhou uma centena de pequenos embaixadores no bairro do Roger semana passada durante um arrastão de combate ao mosquito transmissor da dengue, o aedes aegypti.



No último dia 10, crianças atendidas pela Casa Pequeno Davi e pelo Centro Cultural Piollin, além de alunos/as das escolas Frei Afonso, João Coutinho e Ana Higina participaram da ação, possível através da parceria com as Muriçoquinhas do Miramar e a Secretaria de Saúde de João Pessoa.


O grupo levou para as ruas do bairro informações sobre como prevenir a doença através da redução de focos do mosquito. A atividade também envolveu adolescentes, educadores/as, familiares e a comunidade em geral.


quinta-feira, 4 de junho de 2009

Juventude colombiana luta por água potável

A juventude colombiana acompanhada pelo projeto Claim está se mobilizando para garantir o acesso das comunidades a água de qualidade, especialmente nas escolas. Só na semana passada, quatro grupos de diferentes cidades promoveram ações junto ao poder público para que este direito seja garantido. As mobilizações têm se iniciado dentro das escolas dos municípios de Cajamarca, Anzoátegui, San Bernardo e Payandé. Nesta última, 22 alunos da escola San Miguel fundaram um Comitê Juvenil dos Direitos Humanos.

Em Cajamarca, 16 jovens e três pais se reuniram para garantir água potável para a escola da comunidade e mais 30 famílias e, por isso, fizeram uma visita à central do sistema de abastecimento da região. Contando com a orientação de uma professora, eles apresentaram um relato do que viram à prefeitura e ao governo e exigiram melhorias.

Outros 15 jovens de Anzoátegui conseguiram articular dois funcionários da prefeitura para acompanhá-los este mês em visitas técnicas ao sistema de abastecimento da cidade. A partir destas visitas, eles também pretendem elaborar um documento para presionar o Estado a resolver a situação. O grupo menor, com 12 jovens de San Bernardo, realizou uma oficina sobre o Direito à Participação Popular com o objetivo de fomentar a discussão sobre as questões sanitárias da escola.

Mulheres querem saúde
Nem mesmo o calor de 36°C foi suficiente para desmobilizar um grupo de 25 mulheres camponesas da Vereda La Barrialosa, no municipio de Coello. Elas enfrentaram o calor para discutir um plano para exigir melhorias nas condições dos serivços de saúde de sua comunidade. Elas querem melhorias na infra estrutura do posto e solicitaram junto à prefeitura que sejam tomadas medidas urgentes para que a comunidade tenha acesso à saúde, como lhe é de direito. Na foto ao lado, as mulheres fazem visita ao posto de saúde.